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Situação de Calamidade até 30 de maio

Situação de Calamidade até 30 de maio

14 May, 2021

Maioria do país avança nas medidas de desconfinamento


O Conselho de Ministros aprovou a Resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até 30 de maio. O anúncio foi feito pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acrescentando que os níveis de incidência da COVID-19, entre o início do desconfinamento e 12 de maio, mostram um decréscimo muito significativo.

“Olhando para a matriz de risco, o País evoluiu de forma muito positiva, pelo que temos condições para continuar as medidas de desconfinamento que tínhamos aprovado, embora com alguns acertos», disse Mariana Vieira da Silva no final do Conselho de Ministros.

Se quando começou o desconfinamento, os níveis de incidência estavam abaixo de 120, estão, neste momento, abaixo de 50 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. O nível de transmissão (RT), que era de 0,78 em 9 de março, tem oscilado deste então é, presentemente, de 0,92, disse a Ministra.

Assim, em todos os concelhos que estejam no nível mais elevado de desconfinamento, podem entrar em atividade os equipamentos itinerantes de diversão, os parques infantis não públicos e os parques aquáticos. O horário das atividades desportivas passa a ser até às 22h30. Todas as outras regras se mantêm.

As excepções

Avançam no processo de desconfinamento, acompanhando o resto do País, os concelhos de Carregal do Sal, Cabeceiras de Basto e Paredes, bem como a freguesia de Longueira-Almograve, em Odemira. A Ministra sublinhou que em casos de concelhos que tinham recuado no desconfinamento, foi possível recuperar a situação numa semana através de testes e isolamento.

Os concelhos de Arganil e Lamego regridem para regras mais restritivas, nelas se mantendo também o concelho de Resende. Ainda em Odemira, a freguesia de São Teotónio, onde existe um elevado número de casos, que estão identificados e confinados, não havendo transmissão comunitária, passará a ter as regras que permitem a abertura das lojas e a permanência em esplanadas, referiu.

Presentemente, há sete concelhos que estavam e se mantêm em situação de alerta, há cinco concelhos que passam a estar nesta situação e há 14 que deixam de estar em alerta.

A Ministra sublinhou que “há mais concelhos a sair de níveis elevados do que concelhos a entrar”, acrescentando que há “uma grande maioria do País com regras comuns e apenas alguns concelhos com regras mais restritas”.

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