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União Europeia e Japão: um guia prático para empresas de calçado

União Europeia e Japão: um guia prático para empresas de calçado

5 Feb, 2020

“O comércio anual entre a UE e o Japão poderá aumentar em quase 36 mil milhões de euros”


O Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão entrou em vigor, no ano passado, criando a maior zona de comércio livre do mundo. Mas de que forma este acordo terá impacto na indústria de calçado? O estudo do World Footwear “Guia Prático para as empresas de calçado” dá algumas pistas. Em traços gerais, assim que o acordo esteja implementado, o comércio anual entre as duas potencias poderá aumentar 36 mil milhões de euros.

A União Europeia (UE) e o Japão já tinham um comércio e laços económicos sólidos: de acordo com dados da Eurostat, em 2018, o Japão foi o 6º maior parceiro para as exportações de bens da UE e o 7º maior parceiro para as importações para a União. Por outro lado, para o Japão, a UE foi o terceiro maior destino de exportação (depois dos Estados Unidos e da China), com exportações totais de bens e serviços avaliadas em 85 mil milhões de euros, em 2016.

A Europa é também um importante parceiro de investimento para o Japão, uma vez que figura como o segundo mais importante destino de investimento depois dos Estados Unidos, responsável por quase 25% de IDE  (Investimento Direto Estrangeiro), em 2016.

Apesar de todos os laços existentes entre as duas potências, este acordo comercial é ambicioso e tem como objetivos principais remover as tarifas e outras barreiras comerciais e criar uma plataforma de cooperação, a fim de evitar obstáculos ao comércio. Importa, ainda, ajudar a moldar as regras de comércio global alinhadas com altos padrões e  dar um sinal poderoso de que duas das maiores economias do mundo rejeitam o protecionismo.

O Acordo de Parceria Económica removerá a grande maioria dos mil milhões de euros de direitos pagos, anualmente, pelas empresas europeias que exportam para o Japão. A partir do momento em que acordo esteja, totalmente, implementado, o Japão terá descartado os direitos alfandegários em 97% das mercadorias importadas da UE. O acordo também removerá várias barreiras não-tarifárias de longa data. Além disso, irá quebrar barreiras para os principais exportadores de alimentos e bebidas da UE para 127 milhões de consumidores japoneses e aumentará as oportunidades de exportação em vários outros setores.

Concluído o processo, e segundo estimativas da União Europeia, o comércio anual entre a UE e o Japão poderá aumentar em quase 36 mil milhões de euros. A UE e o Japão também concordaram em estabelecer padrões ambiciosos para o desenvolvimento sustentável, e o texto inclui, pela primeira vez, um compromisso específico com o acordo climático de Paris. O acordo também garante a abertura de mercados de serviços, em particular, serviços financeiros, comércio eletrónico, telecomunicações e transporte.


Calçado

Em relação ao calçado, este acordo será fundamental para as empresas europeias e japonesas que pretendam vender os seus produtos nos mercados do Japão e da UE, respetivamente, dados os benefícios de competitividade decorrentes da redução de tarifas e da eliminação programada.
Segundo a União Europeia , antes do acordo, os exportadores da UE pagavam cerca de 174 milhões de euros em impostos alfandegários sobre produtos de couro e calçado. Tradicionalmente, esse setor tem sido altamente protegido no Japão, com tarifas que ascendem a 30%.
Segundo o acordo, as tarifas aplicadas ao calçado made in Europe que entrarem no Japão serão eliminadas, gradualmente, nos próximos anos. As tarifas sobre os principais produtos de couro, como carteiras, serão eliminadas ao longo de uma década, e os produtos, tradicionalmente, protegidos com tarifas mais elevadas (27%), como calçado desportivo e botas de esqui, também desaparecerão no mesmo período. Por outro lado, com a entrada em vigor deste acordo, foi aplicado o fim do sistema de quotas para as exportações de calçado da UE, o que traz ganhos significativos para os exportadores de couros e peles.

Por outro lado, o Japão vai beneficiar da eliminação das tarifas de vários produtos, como as categorias de calçado de couro. Para muitos outros, os direitos alfandegários da UE sobre o calçado vão começar com tarifas de cerca de 17%, sendo eliminadas em 10 anos, na maioria dos casos, e um outro pequeno grupo de tarifas terá um período de transição de 15 anos até que a eliminação completa seja alcançada.

A importância para Portugal

O Japão é um dos mercados mais relevantes para as empresas portuguesas de calçado fora do espetro europeu.  Portugal terá exportado, em 2019 (dados provisórios), 300 mil pares, por um valor próximo de 10 milhões de euros. O preço médio do calçado português exportado para o Japão ascende a 38,67€, um dos mais elevados. Na última década, as vendas portuguesas para o mercado nipónico aumentaram 47%.




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